Este Acordo regula os termos de uso da plataforma Fanficia (a “Plataforma”), incluindo os serviços de criação e distribuição de conteúdo textual com o uso de algoritmos de inteligência artificial.
1. Responsabilidade pelo conteúdo
Todos os materiais de texto, histórias, fanfics e roteiros (o “Conteúdo”) gerados na Plataforma são produzidos automaticamente em resposta às solicitações (prompts) do usuário final.
A responsabilidade total e exclusiva pelo conteúdo criado, armazenado e distribuído cabe inteiramente ao usuário da Plataforma.
2. Direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros
Os usuários devem respeitar os direitos autorais. Se um usuário publicar o link de uma história gerada com base em obras conhecidas de terceiros (um fandom), ele garante por conta própria que suas ações se enquadram no uso justo (fair use) ou estão cobertas por autorizações dos respectivos autores das obras originais.
3. Política de uso de dados (Cookies)
A Plataforma usa cookies exclusivamente para garantir o funcionamento básico do site (autenticação, salvamento das configurações de exibição, registro da aceitação deste Acordo). Não vendemos seus dados a terceiros. Ao aceitar este acordo ao criar seu primeiro capítulo, você também consente com o uso básico de cookies.
4. Regras da comunidade e conteúdo proibido
A Fanficia é um espaço para histórias fictícias, e muitos dos seus usuários são adolescentes. Por isso valem regras claras, aplicadas automaticamente (um filtro sobre os pedidos e o texto gerado) e por pessoas (moderação e denúncias de leitores).
É estritamente proibido criar ou divulgar:
- qualquer conteúdo sexual ou sexualizado envolvendo menores ou personagens descritos ou sugeridos como menores de 18 anos (estudantes, colegas de turma, adolescentes), em qualquer forma;
- histórias sexuais, romântico-explícitas, humilhantes, de bullying ou violentas sobre pessoas reais — colegas, amigos, professores, conhecidos — e conteúdo explícito sobre figuras públicas reais;
- violência sexual explícita ou coerção apresentadas como algo erótico;
- discurso de ódio e incitação à violência contra grupos reais de pessoas;
- instruções ou incentivo à automutilação ou ao suicídio.
Cenas explícitas entre personagens fictícios adultos são permitidas como literatura +18: consensuais e integradas à trama e aos sentimentos. Não geramos pornografia (textos vulgares, gráficos e sem enredo de sexo pelo sexo): esses pedidos são escritos em estilo literário, e textos pornográficos são ocultados das seções públicas. Histórias com conteúdo explícito recebem o selo +18: o leitor confirma a idade antes do texto, e essas histórias não aparecem na página inicial nem nas seleções.
Pedidos que violam as regras não são executados e nenhum crédito é gasto. Histórias que violam as regras são ocultadas das seções públicas; se vários leitores denunciarem uma história, ela fica oculta até a revisão de um moderador. Qualquer leitor pode denunciar uma história pelo botão «Denunciar». Em caso de violações repetidas, a Plataforma pode suspender a conta sem reembolso dos pagamentos.